Entrar
portal noticias  gold -PDN-1212portal noticias  gold -PDN-1212portal noticias  gold -PDN-1212
Redimensionador de fonteaa
  • Home
  • Brasil
    BrasilMostre mais
    prf-inicia-operacao-para-garantir-a-seguranca-nas-estradas-no-feriadao
    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão
    18 de novembro de 2026
    senado-pede-explicacoes-a-tcu-sobre-aliquota-de-11,3%-da-cbs
    Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS
    18 de novembro de 2026
    caso-master:-pf-entregara-ao-stf-relatorios-sobre-citacoes-a-ministros
    Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros
    18 de novembro de 2026
    estados-unidos-entram-em-alerta-apos-sucessivas-panes-tecnologicas
    Estados Unidos entram em alerta após sucessivas panes tecnológicas
    18 de novembro de 2026
    na-fao,-wellington-dias-celebra-avancos-no-combate-a-fome
    Na FAO, Wellington Dias celebra avanços no combate à fome
    18 de novembro de 2026
  • Internacionais
    InternacionaisMostre mais
    bukele,-de-el-salvador,-projeta-poder-no-caribe-com-operacao-no-haiti
    Bukele, de El Salvador, projeta poder no Caribe com operação no Haiti
    18 de novembro de 2026
    lula-quer-ampliar-relacoes-comerciais-com-paises-da-asean
    Lula quer ampliar relações comerciais com países da Asean
    18 de novembro de 2026
    eleitores-de-cabo-verde-vao-as-urnas-domingo-escolher-o-presidente
    Eleitores de Cabo Verde vão às urnas domingo escolher o presidente
    18 de novembro de 2026
    brasil-e-filipinas-assinam-acordos-sobre-agro-e-livre-concorrencia
    Brasil e Filipinas assinam acordos sobre agro e livre concorrência
    18 de novembro de 2026
    outlook,-teams-e-copilot,-da-microsoft,-ainda-estao-fora-do-ar
    Outlook, Teams e Copilot, da Microsoft, ainda estão fora do ar
    18 de novembro de 2026
  • Região
    RegiãoMostre mais
    agencias-bancarias-fecham-para-atendimento-presencial-nesta-sexta-(20)
    Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta (20)
    18 de novembro de 2026
    bolsa-familia:-caixa-paga-beneficiarios-com-nis-de-final-3-a-0
    Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS de final 3 a 0
    18 de novembro de 2026
    sc-retoma-alojamento-de-aves-apos-controle-da-doenca-de-newcastle
    SC retoma alojamento de aves após controle da Doença de Newcastle
    18 de novembro de 2026
    rj:-polo-petrolifero,-macae-voltara-a-receber-voos-comerciais
    RJ: polo petrolífero, Macaé voltará a receber voos comerciais
    18 de novembro de 2026
    pf-cria-divisao-especializada-em-integridade-esportiva
    PF cria divisão especializada em integridade esportiva
    18 de novembro de 2026
  • Esportes
    EsportesMostre mais
    brasil-avanca-a-2-semifinais-do-mundial-de-tenis-de-mesa-paralimpico
    Brasil avança a 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico
    18 de novembro de 2026
    vini-jr.-brilha-e-brasil-goleia-singapura-em-ultimo-confronto-do-ano
    Vini Jr. brilha e Brasil goleia Singapura em último confronto do ano
    18 de novembro de 2026
    premio-tv-brasil-petrobras-para-elas:-yanne-e-eleita-a-craque-do-ano
    Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas: Yanne é eleita a craque do ano
    18 de novembro de 2026
    clubes,-ministerio-e-fpf-repudiam-agressoes-em-final-sub-20-feminina
    Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina
    18 de novembro de 2026
    brasil-encerra-grand-prix-de-judo-em-1o-lugar-no-quadro-de-medalhas
    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas
    18 de novembro de 2026
  • Politica
    PoliticaMostre mais
    ccj-do-senado-eleva-pena-para-motorista-que-mata-sob-alcool-ou-drogas
    CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas
    18 de novembro de 2026
    senado-adia-votacao-de-destaques-do-projeto-de-ajuste-fiscal
    Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal
    18 de novembro de 2026
    decreto-que-regulamenta-escala-5×2-sera-assinado-na-quinta-feira
    Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira
    18 de novembro de 2026
    congresso-pede-que-stf-julgue-lei-que-beneficia-condenados-pelo-8/1
    Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1
    18 de novembro de 2026
    lula-e-sanchez-defendem-uniao-contra-o-avanco-da-extrema-direita
    Lula e Sánchez defendem união contra o avanço da extrema-direita
    18 de novembro de 2026
  • Economia
    EconomiaMostre mais
    numero-de-desempregados-ha-dois-anos-ou-mais-e-o-menor-ja-registrado
    Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado
    18 de novembro de 2026
    pretos-e-pardos-ocupam-apenas-30,7%-dos-cargos-gerenciais,-mostra-ibge
    Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE
    18 de novembro de 2026
    brasil-simplifica-exportacao-de-cosmeticos-para-america-latina
    Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina
    18 de novembro de 2026
    clima-afeta-producao-e-eleva-preco-do-tomate-em-diversas-capitais
    Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais
    18 de novembro de 2026
    durigan-preve-impacto-inicial-da-reforma-tributaria-sobre-inflacao
    Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação
    18 de novembro de 2026
  • Educação
    EducaçãoMostre mais
    mec-amplia-ate-dia-23-prazo-para-adesao-ao-selo-de-alfabetizacao
    MEC amplia até dia 23 prazo para adesão ao Selo de Alfabetização
    18 de novembro de 2026
    mais-de-40-mil-vagas-de-estagio-serao-abertas-ate-o-inicio-de-2027
    Mais de 40 mil vagas de estágio serão abertas até o início de 2027
    18 de novembro de 2026
    inep-divulga-gabarito-oficial-do-enem-2026;-veja-como-consultar
    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar
    18 de novembro de 2026
    fies:-candidatos-tem-ate-hoje-para-validar-informacoes-da-inscricao
    Fies: candidatos têm até hoje para validar informações da inscrição
    18 de novembro de 2026
    ibge:-percentual-de-negros-com-ensino-superior-e-metade-do-de-brancos
    IBGE: percentual de negros com ensino superior é metade do de brancos
    18 de novembro de 2026
  • Policia
    PoliciaMostre mais
    operacao-prende-30-pessoas-acusadas-de-trafico-de-drogas-em-mg
    Operação prende 30 pessoas acusadas de tráfico de drogas em MG
    18 de novembro de 2026
    ato-no-rj-pede-justica-por-professor-agredido-ao-defender-mulher
    Ato no RJ pede justiça por professor agredido ao defender mulher
    18 de novembro de 2026
    brasil-gasta-r$-14,5-bi-na-guerra-as-drogas-em-2024,-aponta-estudo
    Brasil gasta R$ 14,5 bi na guerra às drogas em 2024, aponta estudo
    18 de novembro de 2026
    receita-apreende-r$-581-milhoes-entre-contrabando-e-drogas-em-dez-dias
    Receita apreende R$ 581 milhões entre contrabando e drogas em dez dias
    18 de novembro de 2026
    operacao-no-rj-mira-cupula-do-comando-vermelho-em-duque-de-caxias
    Operação no RJ mira cúpula do Comando Vermelho em Duque de Caxias
    18 de novembro de 2026
Leitura: Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS
Compartilhar
portal noticias  gold -PDN-1212portal noticias  gold -PDN-1212
Redimensionador de fonteaa
  • Brasil
  • Politica
  • Economia
  • Região
  • Saúde
  • Esportes
  • Internacionais
Buscar
  • Home
    • Home 1
    • Default Home 2
    • Default Home 3
    • Default Home 4
    • Default Home 5
  • Categories
    • Esportes
    • Região
    • Economia
    • Internacionais
    • Brasil
    • Politica
    • Saúde
    • Policia
  • Bookmarks
  • More Foxiz
    • Sitemap
Siga-nos
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
portal noticias gold -PDN-1212 > Blog > Brasil > Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS
BrasilTodas Noticias

Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS

Ultima atualização: 18 de novembro de 2026 17:07
Por admin
Compartilhar
5 leitura mínima
senado-pede-explicacoes-a-tcu-sobre-aliquota-de-11,3%-da-cbs
Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS
  • Facebook
  • Twitter
  • Pinterest
  • LinkedIn
  • WhatsApp

Após dois dias de audiência pública, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um requerimento para pedir explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a alíquota de referência de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Os parlamentares querem acesso a estudos, metodologias e atas das reuniões técnicas que fundamentaram a recomendação do TCU para 2027. O pedido, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária na Casa, também prevê a solicitação de informações ao Ministério da Fazenda.

A decisão ocorre após especialistas, ouvidos nos dois dias de audiência, questionarem as estimativas de sonegação e inadimplência utilizadas pelo TCU e apresentarem cálculos alternativos com percentuais menores.

A CBS substituirá o PIS e a Cofins a partir de janeiro de 2027.

O Senado tem até 15 de dezembro para definir a alíquota de referência. Caso não haja decisão no prazo, prevalecerá o percentual calculado pelo tribunal.

Divergência nos cálculos

O principal ponto de discussão é o chamado hiato de conformidade, indicador que mede a diferença entre os tributos devidos e os efetivamente arrecadados, incluindo perdas com sonegação e inadimplência.

O TCU adotou uma estimativa de 15,9% para esse indicador. Braga considera o percentual excessivamente conservador, especialmente diante de mecanismos previstos na reforma, como o split payment, sistema que separa automaticamente o imposto no momento do pagamento.

O senador solicitou à consultoria do Senado simulações com índices de 12,5%, 11% e 10% para avaliar os efeitos sobre a alíquota.

Durante as audiências, especialistas apresentaram estimativas inferiores aos 11,3% recomendados pelo TCU.

  • 8,62%: cálculo do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), em cenário sem incentivos ou renúncias fiscais.
  • 10,91%: segunda simulação de Hauly, considerando hipóteses adicionais de inadimplência e benefícios tributários.
  • 10,3%: estimativa do empresário Miguel Abuhab, um dos idealizadores do split payment, baseada na vinculação obrigatória entre documentos fiscais e pagamentos por Pix e cartão.

Abuhab argumentou que o cruzamento automático dessas informações poderia reduzir a sonegação. Também projetou ganhos de até R$ 168 bilhões anuais na arrecadação de ICMS dos estados. Os números são projeções próprias, não validadas pelo TCU.

Governo defende alíquota

Na audiência de terça-feira (17), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu os 11,3%, mas afirmou que a tributação média efetiva será de aproximadamente 8,5%, devido às isenções e reduções previstas na reforma.

Entre os tratamentos diferenciados estão reduções de 40% para hotéis e restaurantes, 60% para educação, cultura e imprensa e 30% para determinadas atividades de profissionais liberais. A cesta básica terá isenção.

O presidente do TCU, Vital do Rêgo, explicou que a estimativa inicial da equipe econômica era de 9,21%. O percentual subiu após a aprovação de benefícios e regimes diferenciados pelo Congresso, chegando a 11,3468%, arredondados para 11,3%.

Durigan rejeitou o adiamento da reforma para 2028, mas admitiu ajustes para facilitar a adaptação das empresas.

Empresas cobram definição

Na audiência de hoje, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) cobrou transparência na metodologia do TCU. O vice-presidente da entidade, Márcio Schuch Silveira, alertou que empresas já estão formando preços para 2027 sem conhecer a alíquota definitiva.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua vez, classificou os cálculos como uma “caixa preta” e defendeu o adiamento da reforma, alegando insegurança jurídica.

O diretor de Tributação do Comitê Gestor do IBS, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, afirmou que a definição da CBS pode limitar o espaço de tributação de estados e municípios, que dependem dos impostos sobre o consumo.

Transição em 2027

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que adiar a reforma por um ano poderia retirar R$ 10 bilhões em benefícios da população de baixa renda em 2027. A estimativa considera o cashback (devolução parcial de tributos) e reduções de impostos sobre água, energia elétrica, gás e telecomunicações.

Com o encerramento das audiências, a CAE deverá aprofundar a análise das metodologias antes da definição da alíquota. O Senado tem cerca de um mês para tomar a decisão final.

  • Facebook
  • Twitter
  • Pinterest
  • LinkedIn
  • WhatsApp

Você pode gostar também

Estados Unidos entram em alerta após sucessivas panes tecnológicas
Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura
Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros
Câncer de cabeça e pescoço é o terceiro mais comum no Brasil
Caio Bonfim e equipe feminina conquistam bronze no Mundial de Marcha
Compartilhar
O que você acha?
Amor0
Triste0
Feliz0
Com sono0
Nervoso0
Morto0
Piscar0
artigo anterior caso-master:-pf-entregara-ao-stf-relatorios-sobre-citacoes-a-ministros Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros
Próximo artigo prf-inicia-operacao-para-garantir-a-seguranca-nas-estradas-no-feriadao PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

Últimas notícias

numero-de-desempregados-ha-dois-anos-ou-mais-e-o-menor-ja-registrado
Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado
Economia
18 de novembro de 2026
pretos-e-pardos-ocupam-apenas-30,7%-dos-cargos-gerenciais,-mostra-ibge
Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE
Economia
18 de novembro de 2026
brasil-simplifica-exportacao-de-cosmeticos-para-america-latina
Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina
Economia
18 de novembro de 2026
clima-afeta-producao-e-eleva-preco-do-tomate-em-diversas-capitais
Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais
Economia
18 de novembro de 2026
portal noticias  gold -PDN-1212portal noticias  gold -PDN-1212
Siga-nos
Noticias da Hora © 2024 Todos direitos reservados
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Username or Email Address
Password

Perdeu sua senha?